{"id":2865,"date":"2020-07-08T09:17:30","date_gmt":"2020-07-08T09:17:30","guid":{"rendered":"https:\/\/covid360.unl.pt\/?p=2865"},"modified":"2020-07-08T09:26:55","modified_gmt":"2020-07-08T09:26:55","slug":"covid-19-e-populacoes-migrantes-mais-inclusao-menos-barreiras-maior-protecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/covid360.unl.pt\/?p=2865","title":{"rendered":"Covid-19 e popula\u00e7\u00f5es migrantes: mais inclus\u00e3o, menos barreiras, maior prote\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

8 jul 2020<\/em><\/p>\n\n\n

\"\"<\/strong><\/em><\/p>\n

S\u00f3nia Dias, Vasco Ricoca Peixoto, Raquel Vareda, Ana Gama e Alexandre Abrantes<\/strong><\/em>
Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica<\/em><\/h4>\n\n\n

Ensaio. Entre os mais vulner\u00e1veis na pandemia est\u00e3o alguns grupos de migrantes, de minorias \u00e9tnicas e de pessoas com condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas mais prec\u00e1rias. Como podemos aumentar a sua prote\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

No combate \u00e0 pandemia da Covid-19, indiv\u00edduos, fam\u00edlias, comunidades, sistemas de sa\u00fade e pa\u00edses enfrentam um problema comum: como quebrar a cadeia de transmiss\u00e3o e reduzir o impacto nos servi\u00e7os de sa\u00fade, na sociedade e na economia. Na procura de uma resposta r\u00e1pida face a uma epidemia imprevis\u00edvel, para a qual ningu\u00e9m estava preparado, t\u00eam sido desenvolvidos esfor\u00e7os nacionais para a unidade, solidariedade e prote\u00e7\u00e3o, procurando que nenhum grupo da popula\u00e7\u00e3o seja esquecido ou \u201cdeixado para tr\u00e1s\u201d.<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

A cadeia de medidas preventivas \u00e9 t\u00e3o forte quanto o seu elo mais fraco. Ignorar ou esquecer esses grupos pode custar vidas, com consequ\u00eancias negativas a diferentes n\u00edveis para todos. <\/h4>\n\n\n\n

Entre os grupos populacionais j\u00e1 tradicionalmente considerados mais vulner\u00e1veis, incluem-se alguns grupos de migrantes, de minorias \u00e9tnicas e de pessoas com condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas mais prec\u00e1rias. Em Portugal, como na Europa, as popula\u00e7\u00f5es migrantes apresentam uma grande heterogeneidade em termos de origem, normas culturais, n\u00edvel de literacia em sa\u00fade, situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica, bem como de direitos e acesso a servi\u00e7os sociais e de sa\u00fade. \u00c9 globalmente consensual que a condi\u00e7\u00e3o de migrante n\u00e3o representa em si um fator de risco, mas que s\u00e3o os contextos em que estas popula\u00e7\u00f5es vivem que frequentemente as colocam numa situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade e de exposi\u00e7\u00e3o a riscos.<\/p>\n\n\n\n

A pandemia da Covid-19 veio expor as j\u00e1 existentes desigualdades sociais e em sa\u00fade nas nossas sociedades. N\u00e3o \u00e9 assim de estranhar que, embora existam poucos dados p\u00fablicos sobre a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de infe\u00e7\u00f5es, parece existir um n\u00famero relevante de novos casos em \u00e1reas residenciais mais desfavorecidas e carenciadas, onde historicamente tamb\u00e9m se observam preval\u00eancias mais elevadas de outras doen\u00e7as. Para implementar uma Sa\u00fade P\u00fablica mais efetiva, em vez da abordagem \u201cone-size-fits-all\u201d, \u00e9 fundamental refor\u00e7ar estrat\u00e9gias dirigidas \u00e0s comunidades, considerando as suas reais necessidades, com medidas inclusivas, din\u00e2micas e de proximidade, para as quais \u00e9 necess\u00e1rio assegurar recursos e investimento.<\/p>\n\n\n\n

A evid\u00eancia tem mostrado que grupos de migrantes em maior desvantagem socioecon\u00f3mica apresentam menor literacia em sa\u00fade, ter\u00e3o um menor acesso a informa\u00e7\u00e3o de qualidade sobre os riscos e a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o.<\/em> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ao n\u00edvel das condi\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia, habita\u00e7\u00f5es lotadas com fr\u00e1geis condi\u00e7\u00f5es de saneamento limitam as possibilidades de distanciamento social e de isolamento. Estas medidas s\u00e3o particularmente exigentes para muitas popula\u00e7\u00f5es com condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas desfavorecidas, incluindo alguns grupos de migrantes. Algumas destas comunidades est\u00e3o pressionadas a continuar a trabalhar, mesmo com sintomas leves de doen\u00e7a, uma vez que a redu\u00e7\u00e3o de rendimento e o risco de perder o emprego podem ter um importante impacto a curto prazo. A maioria precisa de continuar a usar transportes p\u00fablicos para se deslocar at\u00e9 aos seus locais de trabalho. Adicionalmente, muitos destes trabalhadores t\u00eam mais do que um emprego e frequentemente trabalham em lares, centros de sa\u00fade e hospitais em servi\u00e7os auxiliares e de limpeza, fun\u00e7\u00f5es que t\u00eam uma elevada rotatividade de trabalhadores e implicam um contato frequente com pessoas com risco elevado de infe\u00e7\u00e3o (como idosos, pessoas com doen\u00e7as cr\u00f3nicas e com imunidade reduzida). Na constru\u00e7\u00e3o civil e agricultura, o trabalho subcontratado e\/ou sazonal \u00e9 comum e assenta fortemente em m\u00e3o de obra migrante, e onde existe muitas vezes, um contexto de risco acrescido de infe\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m s\u00e3o uma importante for\u00e7a de trabalho nos servi\u00e7os de limpeza dom\u00e9stica, muitas vezes trabalhando em m\u00faltiplas resid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

No contexto da Covid-19, para al\u00e9m das vulnerabilidades associadas aos determinantes sociais de sa\u00fade t\u00e3o sobejamente conhecidas, existem para as popula\u00e7\u00f5es migrantes vulnerabilidades espec\u00edficas acrescidas. A evid\u00eancia tem mostrado que grupos de migrantes em maior desvantagem socioecon\u00f3mica apresentam menor literacia em sa\u00fade, ter\u00e3o um menor acesso a informa\u00e7\u00e3o de qualidade sobre os riscos e a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o. O resultado traduz-se numa menor capacidade dos indiv\u00edduos para controlar a sua sa\u00fade, tomar decis\u00f5es informadas e adotar comportamentos protetores, tornando a ades\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas preventivas recomendadas um desafio maior. Adicionalmente, muitos migrantes vivem em comunidades com fortes la\u00e7os, din\u00e2micas de proximidade e de suporte social entre os seus elementos, o que torna mais dif\u00edcil prevenir a transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 amplamente reconhecido que, na \u00e1rea da migra\u00e7\u00e3o, Portugal tem das pol\u00edticas mais inclusivas da Europa, e que in\u00fameros esfor\u00e7os t\u00eam sido desenvolvidos para promover o acesso \u00e0 sa\u00fade por parte das popula\u00e7\u00f5es migrantes. No entanto, o trabalho desenvolvido pela nossa equipa tem mostrado que alguns grupos tendem ainda a subutilizar os servi\u00e7os de sa\u00fade, especialmente os mais socialmente vulner\u00e1veis\u200b\u200b, como os rec\u00e9m-chegados e indocumentados. De igual forma, a evid\u00eancia mostra que ainda persistem barreiras no acesso e contacto com os servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Em tempos de Covid-19, torna-se ainda mais urgente diminuir essas barreiras. Al\u00e9m da frequente dificuldade no acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre os seus direitos, a cuidados de sa\u00fade e a apoio social devido a quest\u00f5es ligadas ao estatuto de migra\u00e7\u00e3o, \u00e0s diferen\u00e7as culturais e lingu\u00edsticas, dificuldades econ\u00f3micas, a quest\u00f5es de estigma e outras barreiras legais, administrativas e de n\u00edvel estrutural, juntam-se obst\u00e1culos operacionais muito concretos no contexto da Covid-19, especialmente para os migrantes sem n\u00famero de utente de sa\u00fade atribu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

Face a casos positivos a residirem em condi\u00e7\u00f5es lotadas, v\u00e1rios espa\u00e7os de alojamento foram colocados sob quarentena coletiva (com \u00e1reas espec\u00edficas separadas para pessoas infetadas) em locais adaptados. No entanto, uma vez que a maioria destes casos s\u00e3o indiv\u00edduos jovens e saud\u00e1veis, as situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas graves t\u00eam sido raras.<\/em> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A identifica\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de casos e seus contactos pode ser menos eficaz se existirem barreiras lingu\u00edsticas, se os indiv\u00edduos n\u00e3o tiverem total confian\u00e7a nos profissionais e nas autoridades de sa\u00fade, e tamb\u00e9m se mensagens contradit\u00f3rias tiverem sido disseminadas entre meios de comunica\u00e7\u00e3o, l\u00edderes das comunidades ou outras entidades sobre a import\u00e2ncia do isolamento de casos e contactos, mesmo que assintom\u00e1ticos, e das medidas gerais de preven\u00e7\u00e3o para todos (distanciamento f\u00edsico, etiqueta respirat\u00f3ria e uso de m\u00e1scaras). Adicionalmente, \u00e9 ainda preciso ter em conta que, devido a circunst\u00e2ncias v\u00e1rias, nem todos os migrantes estar\u00e3o abrangidos pelos programas de apoio e prote\u00e7\u00e3o social dispon\u00edveis para os doentes com Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

O que tem sido feito?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Portugal tem estado atento a estas necessidades desde o primeiro momento, adotando do ponto de vista legislativo medidas de promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e do acesso dos migrantes aos cuidados de sa\u00fade. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, divulgou uma informa\u00e7\u00e3o sobre o acesso aos cuidados de sa\u00fade dos cidad\u00e3os estrangeiros, em que \u00e9 afirmado que n\u00e3o s\u00e3o permitidas quaisquer barreiras administrativas de acesso ao Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), para migrantes e refugiados.<\/p>\n\n\n\n

As autoridades governativas deliberaram tamb\u00e9m um conjunto de medidas que visam a prote\u00e7\u00e3o do estatuto de migra\u00e7\u00e3o, nomeadamente: a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do estatuto de resid\u00eancia a todos os cidad\u00e3os estrangeiros e requerentes de asilo com pedidos pendentes, e o seu acesso a direitos e apoios ao n\u00edvel da sa\u00fade, apoio social, emprego e habita\u00e7\u00e3o; a disponibiliza\u00e7\u00e3o online de documentos necess\u00e1rios para legitimar a perman\u00eancia em Portugal e que s\u00e3o considerados v\u00e1lidos para todos os servi\u00e7os p\u00fablicos, incluindo os servi\u00e7os do SNS; a prorroga\u00e7\u00e3o da validade de documentos legais expirados durante o per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Face a casos positivos a residirem em condi\u00e7\u00f5es lotadas, v\u00e1rios espa\u00e7os de alojamento foram colocados sob quarentena coletiva (com \u00e1reas espec\u00edficas separadas para pessoas infetadas) em locais adaptados. No entanto, uma vez que a maioria destes casos s\u00e3o indiv\u00edduos jovens e saud\u00e1veis, as situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas graves t\u00eam sido raras.<\/p>\n\n\n\n

Proteger a sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es mais desfavorecidas, inclu\u00eddo alguns grupos de migrantes, promover a sua inclus\u00e3o social e reduzir as desigualdades \u00e9 parte da chave para combater a pandemia e mitigar os enormes impactos em sa\u00fade, sociais e econ\u00f3micos que j\u00e1 se fazem sentir<\/em>. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Diversos materiais informativos relacionados com as medidas adotadas na resposta \u00e0 Covid-19 t\u00eam sido disponibilizados em v\u00e1rios idiomas. T\u00eam sido promovidas campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o com parceiros comunit\u00e1rios do terreno e a testagem em algumas \u00e1reas residenciais com maior incid\u00eancia de infe\u00e7\u00e3o para aumentar a consciencializa\u00e7\u00e3o, e detetar e isolar casos positivos com mais efici\u00eancia. Esta medida tem sido usada mais frequentemente desde a reabertura progressiva das atividades sociais e econ\u00f3micas.<\/p>\n\n\n\n

Mas \u00e9 ainda necess\u00e1rio prosseguir com estes esfor\u00e7os para \u201cn\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d. \u00c9 necess\u00e1rio estar no terreno, conhecer a realidade, as reais necessidades e dificuldades, definir prioridades e estrat\u00e9gias e intervir de forma adequada e efetiva.<\/p>\n\n\n\n

O que mais ainda deve ser feito?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Refor\u00e7ar<\/strong> os esfor\u00e7os para eliminar os obst\u00e1culos que limitem o acesso de migrantes e refugiados aos cuidados de sa\u00fade e a programas de apoio social.<\/p>\n\n\n\n

Fortalecer<\/strong> os recursos, as capacidades e o envolvimento dos v\u00e1rios intervenientes para agir de forma mais integrada, hol\u00edstica e robusta na preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o em zonas geogr\u00e1ficas de maior vulnerabilidade, para al\u00e9m do controlo reativo de surtos. Estar \u00e0 frente da curva na preven\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser a forma mais eficaz de conter a transmiss\u00e3o em contextos complexos. As muito valorizadas campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o em zonas residenciais mais prec\u00e1rias e fragilizadas devem ser refor\u00e7adas. Considerando as din\u00e2micas e lideran\u00e7a das comunidades locais, \u00e9 crucial envolver as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, as estruturas de proximidade e as associa\u00e7\u00f5es que trabalham em proximidade com as comunidades e que conhecem as suas necessidades. A ado\u00e7\u00e3o de uma abordagem participativa, com a estreita colabora\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o das comunidades no desenho e implementa\u00e7\u00e3o de campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e de medidas de interven\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para assegurar que s\u00e3o adequadas, eficazes e sustent\u00e1veis. Fazendo uso da nossa academia, \u00e9 necess\u00e1rio simultaneamente promover a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoriza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e avalia\u00e7\u00e3o da efetividade das interven\u00e7\u00f5es ou da necessidade da sua readapta\u00e7\u00e3o, se assim se justificar. Situa\u00e7\u00f5es complexas exigem solu\u00e7\u00f5es inovadoras, intersectoriais e integradas \u2013 um trabalho de terreno que junte todos os contributos que podem ser \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n

Adotar<\/strong> estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o que sejam claras, inclusivas e culturalmente adaptadas para refor\u00e7ar a preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o nos contextos sociais, do quotidiano e de trabalho. Ser\u00e1 tamb\u00e9m uma oportunidade para aumentar a literacia em sa\u00fade e garantir que todos sabem onde e como podem aceder aos servi\u00e7os de sa\u00fade. De forma espec\u00edfica, deve ser refor\u00e7ada uma cultura de preven\u00e7\u00e3o nos contextos de trabalho de risco, ultrapassando as dificuldades efetivas que estes contextos apresentam. As informa\u00e7\u00f5es sobre a doen\u00e7a, a sua manifesta\u00e7\u00e3o e a necessidade de estar atento a sintomas e report\u00e1-los \u00e0s autoridades respons\u00e1veis devem ser claras e simples.<\/p>\n\n\n\n

Combater<\/strong> ativamente o racismo, xenofobia e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para aumentar a coes\u00e3o social, reduzir a exclus\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es migrantes e refugiados e contribuir para que estas n\u00e3o se inibam ou adiem a procura de cuidados de sa\u00fade, e n\u00e3o se coloquem em risco os esfor\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o. Tal como tem vindo a ser advogado por toda a comunidade operacional e cient\u00edfica internacional, \u00e9 ainda necess\u00e1rio melhorar a informa\u00e7\u00e3o oficial, para melhor se compreender em que medida as comunidades migrantes est\u00e3o a ser afetadas pela pandemia Covid-19 e qual o impacto na sa\u00fade e a n\u00edvel social e econ\u00f3mico. Esta informa\u00e7\u00e3o pode permitir planear interven\u00e7\u00f5es com base na evid\u00eancia, promovendo a designada Sa\u00fade P\u00fablica de Precis\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o deve ser usada respeitando a privacidade individual, a prote\u00e7\u00e3o de dados, e com uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o que promova a inclus\u00e3o e combata a discrimina\u00e7\u00e3o contra popula\u00e7\u00f5es e \u00e1reas residenciais espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Proteger<\/strong> a sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es mais desfavorecidas, inclu\u00eddo alguns grupos de migrantes, promover a sua inclus\u00e3o social e reduzir as desigualdades \u00e9 parte da chave para combater a pandemia e mitigar os enormes impactos em sa\u00fade, sociais e econ\u00f3micos que j\u00e1 se fazem sentir e que iremos enfrentar nos pr\u00f3ximos tempos. Precisam-se interven\u00e7\u00f5es inclusivas, direcionadas e efetivas, que n\u00e3o deixando ningu\u00e9m para tr\u00e1s, promovam a sa\u00fade de todos.<\/p>\n\n\n\n

*Artigo publicado no Observador<\/a><\/p>\n\n\n\n

Photo by Macau Photo Agency<\/a> on Unsplash<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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