{"id":2926,"date":"2020-07-12T08:30:00","date_gmt":"2020-07-12T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/covid360.unl.pt\/?p=2926"},"modified":"2020-07-23T14:40:59","modified_gmt":"2020-07-23T14:40:59","slug":"ainda-o-teletrabalho-e-a-teleresponsabilidade-do-teleempregado-e-do-teleempregador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/covid360.unl.pt\/?p=2926","title":{"rendered":"Ainda o Teletrabalho e a (Tele)Responsabilidade do (Tele)Empregado e do (Tele)Empregador!"},"content":{"rendered":"\n

12 jul 2020<\/em><\/p>\n\n\n

\"\"Ant\u00f3nio de Sousa Uva<\/em><\/strong>
Especialista em Imunoalergologia e em Medicina do Trabalho
Professor Catedr\u00e1tico da ENSP-NOVA<\/em><\/p>\n\n\n

As medidas de isolamento f\u00edsico adoptadas nos \u00faltimos quatro meses obrigaram ao recurso, em muitas situa\u00e7\u00f5es, ao teletrabalho como uma das estrat\u00e9gias de conten\u00e7\u00e3o (e de mitiga\u00e7\u00e3o) da infe\u00e7\u00e3o por SARS-CoV-2 (COVID-19). Tal realizou-se sem qualquer prepara\u00e7\u00e3o das suas habita\u00e7\u00f5es, que passaram tamb\u00e9m a locais de trabalho \u201cimprovisados\u201d para, por exemplo, n\u00e3o voltar a referir os importantes desafios, em muitos casos, da gest\u00e3o direta pelos trabalhadores do seu tempo e do seu hor\u00e1rio de trabalho.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Passaram a ser habita\u00e7\u00f5es \u201cdois em um\u201d como o shampoo ou mesmo \u201ctr\u00eas ou quatro em um\u201d de outros detergentes, j\u00e1 que o local de trabalho tamb\u00e9m \u00e9 agora ATL ou creche, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o, de facto, desconhecidos os espa\u00e7os unit\u00e1rios de trabalho e num nosso estudo recente do Bar\u00f3metro da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica da NOVA, cerca de 50% dos inquiridos (em mais de mil respondentes) refere que compraria uma cadeira e uma secret\u00e1ria adequadas e que usa o port\u00e1til sem perif\u00e9ricos ou at\u00e9 mesmo o tablet ou o telem\u00f3vel. Dito \u201c\u00e0s avessas\u201d cerca de metade dos trabalhadores que est\u00e1 em teletrabalho tem um incorrecto \u201cdesenho\u201d dos seus postos de trabalho no que ao mobili\u00e1rio e equipamentos diz respeito ou, no m\u00ednimo, esse posto de trabalho necessita de melhoria.<\/p>\n\n\n\n

Tal coloca, desde logo v\u00e1rias quest\u00f5es, por exemplo as seguintes:
N\u00e3o ter\u00e1 a empresa para quem o trabalhador exerce a sua actividade a mesma responsabilidade nesse dom\u00ednio?<\/strong>
O enquadramento t\u00e9cnico-normativo e legal no dom\u00ednio da Sa\u00fade (e Seguran\u00e7a) do Trabalho cessa?<\/strong>
Como ser\u00e1 realizada qualquer actividade inspectiva?<\/strong>
Se sofrer um qualquer acidente nesse novo local de trabalho, \u00e9 acidente de trabalho?<\/strong>
Se contrair uma doen\u00e7a \u201cligada\u201d ao seu trabalho, \u00e9 doen\u00e7a profissional?<\/strong>
Em mat\u00e9ria de Medicina do Trabalho (e de Sa\u00fade Ocupacional) como poderemos intervir para uma melhor protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores?<\/strong>
N\u00e3o manter\u00e3o a Entidade Patronal e o Trabalhador os mesmos (tele)direitos e (tele)deveres em mat\u00e9ria de sa\u00fade (e seguran\u00e7a) do trabalho?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A regra \u00e9 portanto n\u00e3o haver regras e a \u201cimprovisa\u00e7\u00e3o\u201d, que j\u00e1 \u00e9 muito prevalente, torna-se \u201cmonarca\u201d e, como \u00e9 do conhecimento geral, n\u00e3o \u00e9 amiga da sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho na \u00f3ptica da preven\u00e7\u00e3o dos riscos profissionais (agora \u201ccaseiros\u201d) e, menos ainda da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de quem trabalha.<\/p>\n\n\n\n

Tal implicar\u00e1 o abandono dessa modalidade de trabalho?<\/strong>
Dever\u00e1 o trabalhador ser autodeterminado nessas escolhas?<\/strong>
Dever\u00e1 um trabalhador ser o respons\u00e1vel, at\u00e9 economicamente, pela sua \u201csitua\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sugiro que com tantas perguntas comecemos a procurar desde j\u00e1 algumas respostas ou, no m\u00ednimo, a reflectir sobre estas novas modalidades de trabalho que \u201cemparelham\u201d bem com os desafios que a \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d de alguns trabalhos tem colocado. \u00c9 que o \u201ccaminho das pedras\u201d da protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade (e seguran\u00e7a) dos trabalhadores tem cada vez mais \u201cpedras no caminho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

*Artigo publicado na Healthnews<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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