2 de novembro de 2020

Renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental

Face ao agravamento da situação pandémica, o Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, publicada a 2 de novembro, um conjunto de medidas para os concelhos com situação de risco elevado, nas quais se inclui a fixação de medidas adicionais para impor novas restrições, bem como para alargar as restrições já existentes, a outros concelhos do território nacional continental.

Consulte aqui a informação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 92-A/2020.

No seguimento das medidas aprovadas, o Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emitiu, em comunicado de 2 de novembro, algumas recomendações para garantir condições eficazes e de segurança na continuação das atividades académicas e científicas em curso, sobretudo nos concelhos abrangidos pelas medidas excecionais agora aprovadas.

Consulte aqui o Comunicado com as “Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para a manutenção das atividades académicas e científicas face ao agravamento da situação epidemiológica”.